O Picnic é uma marca da DeFiBasket Labs Inc., sociedade constituída nas Ilhas Virgens Britânicas, que licencia software não custodial para o utilizador interagir diretamente com redes blockchain públicas e aceder a serviços de terceiros independentes. O Picnic não é uma instituição financeira, corretora ou plataforma de negociação, nem um prestador de serviços de ativos virtuais (PSAV); não é contraparte nas operações do utilizador, não mantém um livro de ordens interno e não intermedeia transações por conta e ordem de terceiros.
A carteira é autocustodial: as chaves permanecem sob o controlo exclusivo do utilizador e o Picnic não tem capacidade técnica para movimentar, congelar ou reverter os ativos nela mantidos. As operações em protocolos descentralizados são iniciadas e assinadas pelo próprio utilizador, diretamente com contratos inteligentes de terceiros, e são irreversíveis.
A compra e venda de reais por ativos virtuais é prestada no Brasil pela Avenia Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., sujeita à Lei n.º 14.478/2022 e à regulamentação do Banco Central do Brasil. O cartão e as contas em dólar e em euro são disponibilizados por parceiros regulados nas respetivas jurisdições, nos termos de cada um.
Os ativos virtuais não têm curso legal no Brasil e não beneficiam da garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Os seus preços podem variar significativamente. Os rendimentos apresentados são estimativas variáveis, podem ser nulos ou negativos e não são garantidos. Nada nesta página constitui uma oferta ou recomendação de investimento.
Cabe ao utilizador verificar se a utilização da plataforma é permitida na sua jurisdição. Os termos completos constam dos Termos de Utilização.
