A Picnic é uma marca da DeFiBasket Labs Inc., sociedade constituída nas Ilhas Virgens Britânicas, que licencia software não custodial para o usuário interagir diretamente com redes blockchain públicas e acessar serviços de terceiros independentes. A Picnic não é instituição financeira, corretora, exchange nem prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV), não é contraparte das operações do usuário, não mantém livro de ordens interno e não intermedeia transações por conta e ordem de terceiros.
A carteira é autocustodial: as chaves permanecem sob controle exclusivo do usuário e a Picnic não tem capacidade técnica de movimentar, congelar ou reverter os ativos mantidos nela. As operações em protocolos descentralizados são iniciadas e assinadas pelo próprio usuário, diretamente contra contratos inteligentes de terceiros, e são irreversíveis.
A compra e venda de reais por ativos virtuais é prestada no Brasil por Avenia Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., submetida à Lei nº 14.478/2022 e à regulamentação do Banco Central do Brasil. O cartão e as contas em dólar e em euro são oferecidos por parceiros regulados em suas respectivas jurisdições, sob os termos de cada um.
Ativos virtuais não são moeda de curso legal no Brasil e não contam com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Seus preços podem variar significativamente. Rendimentos exibidos são estimativas variáveis, podem ser nulos ou negativos e não são garantidos. Nada nesta página constitui oferta ou recomendação de investimento.
Cabe ao usuário verificar se o uso da plataforma é permitido na sua jurisdição. Os termos completos estão nos Termos de Uso.
